Atuamos em todas as áreas do direito, promovendo a Gestão Legal de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito preventivo e de contencioso.
Nosso diferencial é o desenvolvimento dos serviços apenas por profissionais de nível sênior, contando com preparo técnico e vasta experiência nas respectivas áreas de atuação.
Contamos com consultores associados, especializados em todas as áreas do direito e em áreas correlatas.
Administrativo e Contratos Públicos
Direito Administrativo Disciplinar, em defesas administrativas de agentes políticos e públicos, bem como atuação em conselhos de categorias profissionais.
Consultoria jurídica preventiva em questões entre particulares e a Administração Pública, abrangendo o estudo de casos, a emissão de pareceres e assessoria.
Contencioso administrativo e judicial, para a propositura de ações e a elaboração de defesas relacionadas ao Direito Administrativo e ao Direito Público.
Ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal. Elaboração de defesa decorrente da aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
Civil – Contencioso e Consultivo
Cardozo de Mello Tucunduva atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas.
O escritório atua em questões relacionadas à:
- Elaboração e análise de normas e contratos (abrangendo a fase pré-contratual (acordo de confidencialidade, proteção à propriedade intelectual; disposições sobre não-concorrência, exclusividade);
- Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- Direito imobiliário. Propriedade, posse, condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- Relações de consumo;
- Responsabilidade civil, profissional, de fornecedor e fabricante;
- Direito de família, sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório. Propositura de medidas judiciais, consultoria preventiva e esfera jurídica administrativa (pacto antenupcial, regime de casamento e pacto de convivência; gestão de patrimônios familiares; planejamento sucessório; testamento; divórcio.
Trabalhista – Contencioso e Consultivo
Atua em conjunto com as demais áreas do escritório em due diligence, no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista e seus respectivos pontos de atenção.
No contencioso trabalhista, atua em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias, inclusive tribunais superiores; a elaboração de relatórios a respeito dos riscos jurídicos está inserida em tal atuação.
Contamos com equipe multidisciplinar e consultores sêniores especializados na atuação como assistentes técnicos, com o propósito de sempre buscar a plenitude dos direitos dos clientes do Cardozo de Mello Tucunduva.
Energia e Gás
Com o novo impulso do mercado de energia, decorrente da inclusão de empresas estatais no Programa Nacional de Desestatização, ampliamos nossa atuação para atender às principais demandas do setor de energia do país.
Atuamos na negociação, análise e ou elaboração dos contratos de fornecimento de gás natural canalizado, visando a redução de riscos, demandas e eventuais abusivos nas contratações.
Regulatório e relações institucionais
A partir da atuação em Direito Administrativo, Cardozo de Mello Tucunduva adquiriu experiência em consultoria para seus clientes na interlocução com o Poder Público, tanto na administração direta (poderes executivo, legislativo e judiciário) quanto na administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e agências reguladoras ou executivas).
As relações institucionais (também governamentais) abrangem análises e opiniões técnicas e jurídicas de normativas, leis e políticas públicas, com aconselhamento e suporte por meio de nossos advogados e consultores sêniores; atuamos em audiências públicas, processos administrativos ou judiciais.
Contamos com equipe multidisciplinar e consultores sêniores especializados na atuação como assistentes técnicos, com o propósito de sempre buscar a plenitude dos direitos dos clientes do Cardozo de Mello Tucunduva.
Tributário – Contencioso e Consultivo
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões legais sobre temas tributários, prevenindo conflitos, especialmente com as autoridades fiscais; atuamos em planejamento tributário operacional e societário, tanto para fusões e aquisições quanto para mitigação de carga tributária; abrange a análise consistente e emissão de opiniões sobre questões fiscais e de seguridade social, com base na legislação aplicável e com base em precedentes estabelecidos pela jurisprudência administrativa e judicial.
Promovemos consultoria sobre temas tributários e previdenciários; auditorias (due diligence) completas em operações societárias; planejamentos tributários; transfer pricing; negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
A área tributária atua em conjunto com as demais áreas nas operações societárias, planejamentos sucessórios e due diligence.
No âmbito contencioso, defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, buscando as melhores estratégias de defesa para a obtenção de resultados ágeis e consistentes. Promovemos defesas em autos de infração emitidos por autoridades municipais, estaduais e federais, bem como em execuções.
Contratual, Imobiliário e Gestão de Contratos
Possui equipe especializada em Direito Penal, com atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de pessoas físicas e jurídicas, em questões relacionadas a investigações e processos criminais.
Cardozo de Mello Tucunduva atua em diversas ramificações do Direito Contratual, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
O escritório dá completa assistência em questões relacionadas à:
- Elaboração e análise de normas e contratos, abrangendo a fase pré-contratual (acordo de confidencialidade, negociações, propostas, proteção à propriedade intelectual, disposições sobre não-concorrência, exclusividade) e fases contratual e pós contratual;
- Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- Completa assessoria na compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e rurais; bem como incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, financiamento imobiliário, auditorias imobiliárias e transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;
- Completa assessoria na negociação de contratos de locação em shopping center, compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos direcionados à de novos empreendimentos;
- Forte atuação em contratos comerciais, incluindo distribuição, representação comercial, revenda e franquia.
Cardozo de Mello Tucunduva atua na gestão de contratos, promovendo a avaliação de riscos dos contratos e ferramenta de controle e acompanhamento da evolução de parcerias e terceirizações, especialmente para gerir o registro de todos os contratos vigentes e encerrados, seus reajustes e renovações – automáticas ou não. Identificação de eventuais descumprimentos contratuais pelos fornecedores, atendimento a auditorias e cumprimento de conformidades, compliance, programas e regras de governança corporativa da organização.
A gestão de contratos propicia grande economia para as empresas, vez que previne demandas relacionadas à descumprimentos contratuais, renovações de prazos de vigência, reajustes de preços, entre outras obrigações peculiares à cada modalidade de contrato. A gestão de contratos identifica e dá enfoque aos contratos estratégicos da empresa, tanto na posição de fornecedor, como de tomador dos serviços, buscando garantir sua fluência, melhor negociação e manutenção da conformidade com a sua governança corporativa e compliance.
A gestão de contratos propicia aos nossos clientes a melhora de seu desempenho e propicia a adequada administração das exposições dos riscos da sua organização e, aliado à isso, otimiza benefícios que podem ser originados a partir dessas parcerias com fornecedores, clientes e terceirizados.
Contamos com equipe multidisciplinar e consultores sêniores especializados, com o propósito de sempre buscar a plenitude dos direitos dos clientes do Cardozo de Mello Tucunduva.
Societário
Dedicada às causas empresariais e realização de consultas com enfoque preventivo, visando evitar riscos e contingências. Atua em conjunto com as demais áreas do escritório em due diligence, no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista.
Cardozo de Mello Tucunduva promove consultoria societária desde a constituição da empresa, sempre atento ao cumprimento das obrigações legais societárias e de âmbito administrativo.
Promovemos reorganização societária, em atuação multidisciplinar para a completa gestão empresarial com os procedimentos de incorporação, cisão ou fusão de empresas.
Em relação às fusões e aquisições – M&A, nosso escritório promove a assessoria para a alienação de ativos e participações societárias, atento à segurança jurídica de cada operação. Elaboramos todos os documentos, inclusive os preliminares (MOU, acordo de confidencialidade e protocolo de intenções); levantamento de passivo com a realização de due diligence; acompanhamento integral até a consolidação do negócio pretendido, podendo abranger a fase pós contratual.
Elaboramos acordo de sócios (corporativo e familiar) direcionados a cada caso, visando melhor sintonia entre os sócios e participantes.
Penal e Processual Penal
- Presta consultoria para empresas na resolução das diversas questões tributárias, sejam elas consultivas ou contenciosas, na esfera administrativa e judicial;
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais, tanto federais quanto estaduais;
- Atuação em consultoria preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (política de compliance);
- Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas a elas (como sócios, diretores e executivos) no âmbito criminal;
- Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
- Atuação em comissões parlamentares de inquérito e órgãos representativos de classe, bem como em sindicâncias e processos administrativos e nas eventuais repercussões penais deles oriundas;
- Crimes contra a ordem tributária; contra a ordem previdenciária; contra o sistema financeiro e a ordem econômica; crimes contra as relações de consumo; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante;
- Auditoria legal no âmbito criminal.
Contamos com equipe multidisciplinar e consultores sêniores especializados na atuação como assistentes técnicos, com o propósito de sempre buscar a plenitude dos direitos dos clientes do Cardozo de Mello Tucunduva.
Previdenciário
Cardozo de Mello Tucunduva conta com profissionais especializados para atuar no direito previdenciário, prestando orientação segura aos clientes, assessorando e acompanhando processos administrativos e judiciais de concessão, revisão e planejamento de benefícios junto ao INSS e demais órgãos do regimento próprio Estadual, Municipal e Federal.
Com grande expertise, a equipe do Cardozo de Mello Tucunduva atua para o requerimento de:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial;
- Planejamento de aposentadoria;
- Revisão de aposentadoria; e
- Beneficios e Auxilios do INSS.
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